PL 3757 /2020

19 de julho de 2021

ABOL investe na aprovação da regulamentação do operador logístico

Um projeto de lei em análise na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pretende regulamentar a atividade de operador logístico no Brasil, e, de quebra, atualizar uma norma de 1903, conhecida como legislação dos armazéns e que, no início do século passado, estabelecia os direitos e deveres das empresas de armazéns gerais. Quase 120 anos depois, parte do trabalho que era realizado pelos administradores dos armazéns passou às mãos justamente dos operadores logísticos.

— O operador logístico é um ator essencial na cadeia de distribuição e, mesmo assim, permanece invisível aos olhos da sociedade — afirma a diretora executiva da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL), Marcella Cunha.

Recém-empossada no posto, Marcella explica que o PL 3.757/20 vai funcionar como um marco legal para o operador logístico, hoje compreendido como a empresa que fornece pelo menos três serviços: transporte, armazenamento e gestão de estoques. Sem essa normatização, os operadores logísticos sofrem com o excesso de burocracia.

— O PL vai nos ajudar a padronizar as normas do setor. Hoje, como isso não existe, os órgãos anuentes, fiscalizadores e regulatórios seguem suas próprias regras, o que cria muitos obstáculos ao exercício da função. Uma empresa com sede em um estado e filial em outro, precisa lidar com uma infinidade de documentos para atender a entendimentos diferentes sobre o que pode e o que não pode — explica a diretora executiva da ABOL.

A ABOL representa 29 operadores logísticos, mas há espaço para crescer já que a própria entidade estima que, no Brasil, atuem cerca de 240 empresas — entre brasileiras e multinacionais — que se enquadram nesse modelo ou que já se autodefinem como tal.

— Desburocratizar significa mais eficiências e menos custos, tanto para os clientes quanto para os consumidores finais. Os produtos que estão nas prateleiras ou que chegam à casa das pessoas passaram, na maioria das vezes, por um operador logístico. E pouca gente conhece a atividade — diz ela.

Em busca de reconhecimento, os operadores logísticos já conseguiram uma vitória durante a pandemia, o setor foi incluído na lista de serviços essenciais.

— Os protocolos de segurança foram reforçados, mas nossos trabalhadores estão o tempo todo no front e isso implica riscos — observa Marcella.

Fonte: PortoeNavios